# Anvisa atualiza regras sanitárias para aviões e aeroportos

> A Anvisa publicou nova resolução que atualiza as regras sanitárias para aviões e aeroportos no Brasil. A norma substitui a regulamentação de 2002 e entra em vigor em 150 dias. A atualização define procedimentos de limpeza, desinfecção e controle de vetores em aeronaves e terminais aeroportuários, visando prevenir riscos à saúde pública.

*Catavento · Análises e Críticas · 26 de agosto de 2026 · Benedita Lopes Aragão*

A Anvisa publicou nova resolução que atualiza as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Norma substitui regulamentação de 2002 e entra em vigor em 150 dias.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº 1.038, que atualiza as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. A norma, divulgada nesta quarta-feira (26), substitui regulamentação vigente desde 2002 e entra em vigor em 150 dias.

A resolução prevê medidas relacionadas à qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. Cada área deverá ter plano de gestão específico, como o Plano de Gestão de Água Potável, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Plano de Gerenciamento de Limpeza e Desinfecção.

Uma das principais novidades é a obrigatoriedade de implantação de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência vale para aeroportos das classes III e IV, como os de Guarulhos, Brasília e Galeão, e para empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.

As organizações terão prazo de 24 meses para implementar integralmente as medidas. As áreas de gestão documental e treinamento deverão estar estruturadas em até 12 meses.

A norma também detalha procedimentos para emergências em saúde pública. Em casos de eventos sanitários de relevância nacional ou internacional, aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos às orientações emitidas pelas autoridades sanitárias.

Para aeroportos que queiram iniciar operações internacionais, a resolução estabelece avaliação sanitária prévia pela Anvisa. A internacionalização dependerá da comprovação do cumprimento dos requisitos sanitários e poderá incluir inspeções presenciais.

A atualização busca adequar os procedimentos sanitários do setor aeroportuário às exigências atuais de vigilância em saúde. O que está no depósito também é história: a norma de 2002 já não respondia aos desafios sanitários contemporâneos, e a nova resolução tenta preencher essa lacuna com planos documentados e prazos definidos.

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