Apenas 3 estados têm planos vigentes contra trabalho infantil no país
Apenas três estados brasileiros mantêm planos válidos de combate ao trabalho infantil: Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado em 2025 pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho, percorreu todas as unidades da Federação e constatou que, na grande maioria, os documentos estavam vencidos, em elaboração, em atualização ou aguardando publicação.
No Brasil, 1,6 milhão de crianças e adolescentes trabalham, segundo o IBGE. Esse número, para a secretária-executiva do fórum, Katerina Volcov, revela um fator que pode impactar diretamente a saúde e a educação dos jovens.
Os riscos do trabalho infantil para saúde e educação
Katerina Volcov descreve um caso concreto: "Uma criança ou um adolescente que trabalha na colheita do açaí e ela precisa subir palmeiras para fazer essa coleta, mas acontece de ela cair, ela pode ter muitas sequelas para toda a vida por conta dessa queda, por conta do trabalho que ela estava desenvolvendo, para além de repercutir também no próprio processo de aprendizagem e escolarização".
A fala da secretária-executiva aponta para um ciclo em que o trabalho precoce compromete não apenas a integridade física, mas também o desenvolvimento escolar. Sem os planos estaduais, essas consequências tendem a se agravar.
Por que os planos estaduais são essenciais
Para Katerina, há falta de visibilidade e urgência sobre o combate ao trabalho infantil. A ausência de planos compromete a adoção de medidas concretas. "Quando eles deixam de existir, ou deixam de ser acompanhados, eles enfraquecem a própria política, quando existente, e possibilitam o aumento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no estado", afirma.
políticas públicas de proteção à infância
Os planos funcionam como instrumentos que orientam ações integradas entre secretarias, articulam recursos e definem metas. Sem eles, a política de proteção perde força.
Os principais desafios apontados pelo levantamento
O estudo também mostrou que 77% dos entrevistados apontaram o monitoramento de ações como um dos principais desafios. O levantamento identificou problemas estruturais que atravessam os estados:
- Falta de dinheiro e pessoal
- Mudança de equipes
- Falta de articulação entre órgãos
Esses entraves explicam por que a maioria dos planos está desatualizada ou em processo de elaboração.
Novas formas de exploração e naturalização do trabalho infantil
Outras questões emergem do levantamento: a naturalização do trabalho infantil e o surgimento de novas formas de exploração, especialmente em ambientes digitais. O trabalho infantil não se restringe mais ao campo ou à rua; plataformas online e aplicativos criaram novas frentes de vulnerabilidade.
trabalho infantil digital no Brasil
O que falta para avançar
A secretária-executiva do fórum aponta que a falta de visibilidade sobre o tema impede que ele ganhe a urgência necessária. Enquanto apenas três estados têm planos vigentes, o país mantém 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
O desafio é estrutural: recursos escassos, equipes instáveis e articulação frágil entre órgãos. A superação passa por retomar a validade dos planos nos demais estados e garantir que o monitoramento saia do papel.
Perguntas Frequentes
Quais estados têm planos contra trabalho infantil?
Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul são os únicos com planos vigentes, segundo o levantamento de 2025.
Quantas crianças trabalham no Brasil?
O IBGE registra 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho no país.
O que compromete a eficácia dos planos?
Falta de dinheiro, mudança de equipes e dificuldade de articulação entre órgãos são os principais problemas.
O trabalho infantil em ambientes digitais é uma preocupação?
Sim. O levantamento aponta o surgimento de novas formas de exploração, especialmente em meios digitais.
Quem fez o levantamento?
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho realizou o estudo em todas as unidades da Federação em 2025.
