# Câmara aprova Plano Nacional de Cultura 2025-2035

> O Plano Nacional de Cultura 2025-2035 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto contém 22 diretrizes distribuídas em oito eixos temáticos. A proposta estabelece prazos para que estados e municípios implementem ações culturais. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.

*Catavento · Análises e Críticas · 02 de setembro de 2026 · Gustavo Pellegrini Antunes*

A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. O texto, que segue ao Senado, tem 22 diretrizes em oito eixos e define prazos para estados e municípios.

A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. O texto, previsto no Projeto de Lei 5894/25, do Poder Executivo, segue agora para análise do Senado. A votação ocorreu nesta terça-feira (1º), com substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC).

O plano apresenta 22 diretrizes distribuídas em oito eixos, com metas e ações estratégicas. Entre as mudanças, Uczai destacou a diretriz de promover a cultura de base comunitária e o desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis, em articulação com a Política Nacional de Cultura Viva. O texto também determina o fortalecimento e a ampliação da cultura no ambiente educacional, especialmente das artes e da memória.

O relator esclareceu que a proposta não aumenta recursos para a cultura. Ele pretende apresentar um projeto de lei complementar para garantir o financiamento do plano. "Tivemos a sensibilidade de construir consensos. Hoje vamos homenagear a cultura, os fazedores de cultura, os saberes culturais diversos e ricos do nosso País. A arte nos liberta e a cultura produz cidadania", afirmou.

O monitoramento e o acompanhamento do plano incluem governança participativa, com colaboração de estados e municípios. Serão realizadas no mínimo duas conferências nacionais de cultura durante a vigência do plano. Estados e municípios terão até 2028 para inclusão no Sistema Nacional de Cultura, como condição de receber recursos da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Fonte (canonical): https://catavento.art.br/analises-e-criticas/camara-aprova-criacao-novo-plano-nacional-cultura/
