A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. O texto, previsto no Projeto de Lei 5894/25, do Poder Executivo, segue agora para análise do Senado. A votação ocorreu nesta terça-feira (1º), com substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC).
O plano apresenta 22 diretrizes distribuídas em oito eixos, com metas e ações estratégicas. Entre as mudanças, Uczai destacou a diretriz de promover a cultura de base comunitária e o desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis, em articulação com a Política Nacional de Cultura Viva. O texto também determina o fortalecimento e a ampliação da cultura no ambiente educacional, especialmente das artes e da memória.
O relator esclareceu que a proposta não aumenta recursos para a cultura. Ele pretende apresentar um projeto de lei complementar para garantir o financiamento do plano. "Tivemos a sensibilidade de construir consensos. Hoje vamos homenagear a cultura, os fazedores de cultura, os saberes culturais diversos e ricos do nosso País. A arte nos liberta e a cultura produz cidadania", afirmou.
O monitoramento e o acompanhamento do plano incluem governança participativa, com colaboração de estados e municípios. Serão realizadas no mínimo duas conferências nacionais de cultura durante a vigência do plano. Estados e municípios terão até 2028 para inclusão no Sistema Nacional de Cultura, como condição de receber recursos da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
