O Ministério Público Federal (MPF) lança, durante todo o mês de julho, uma campanha nacional para prevenir e combater o tráfico de pessoas. A iniciativa, coordenada pela Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes, publicará conteúdos informativos no site oficial, redes sociais, rádio e televisão.
A campanha do MPF busca prevenir e combater tráfico de pessoas com orientações práticas para identificar ofertas suspeitas na internet. Dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostram que o número de brasileiros vítimas aumentou 33% no último ano. Redes sociais e ferramentas de inteligência artificial têm sido cada vez mais usadas para atrair pessoas com propostas aparentemente vantajosas, que resultam em graves violações de direitos.
Como identificar ofertas suspeitas
A coordenadora da unidade, Stella Scampini, orienta: "Desconfie de ofertas fáceis. Pesquise sobre outras pessoas que tenham já ido para esses destinos, sobre as empresas ou sobre as pessoas físicas que estão oferecendo essas propostas de emprego." Ela recomenda informar-se antes de qualquer decisão. Se mesmo assim a pessoa decidir ir, o passo seguinte é "informe as pessoas de sua confiança sobre o seu destino, sobre o itinerário que você vai adotar, os horários de voo, o local exato para onde vai".
Procedimentos de segurança para quem viaja
Stella Scampini também enumera procedimentos para quem precisa de ajuda no exterior: "Tenha contatos de emergência. Saia do Brasil já sabendo qual agência consular - e isso pode ser visto no site do Ministério das Relações Exteriores - qual agência consular mais próxima." A agência consular mais próxima do destino é o ponto de apoio em situações de perigo ou quando a pessoa necessita de atenção do governo brasileiro.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas pela internet, por meio da plataforma MPF Serviços, ou pelos telefones 100 e 180. Para quem está fora do Brasil, também é possível procurar o consulado brasileiro.
Modalidades em alta: Sudeste Asiático
Uma das modalidades que mais crescem atualmente é o aliciamento de jovens pela internet para trabalhar em países do Sudeste Asiático. No último ano, o Camboja apareceu como o principal destino de brasileiros traficados, com 52% das ocorrências.
Penas previstas
A legislação brasileira prevê pena de quatro a oito anos de prisão para os responsáveis pelo tráfico de pessoas. A punição pode ser ainda maior quando a vítima é levada para outro país.
Perguntas Frequentes
Como saber se uma oferta de emprego é golpe de tráfico de pessoas?
Desconfie de ofertas muito fáceis ou com promessas de altos salários sem exigência de qualificação. Pesquise sobre a empresa, pessoas envolvidas e outros candidatos que já foram para o destino.
Quais são os telefones para denunciar tráfico de pessoas?
Os canais oficiais são o Disque 100 e o Ligue 180. Também é possível denunciar pela plataforma MPF Serviços na internet.
O que fazer se estiver em perigo no exterior?
Procure a agência consular brasileira mais próxima do seu destino. Antes de viajar, anote o contato consultando o site do Ministério das Relações Exteriores.
Qual a pena para tráfico de pessoas no Brasil?
A pena é de quatro a oito anos de prisão, podendo ser aumentada se a vítima for levada para outro país.
Por que o Camboja é citado como principal destino?
Segundo o relatório do MJSP e UNODC, o Camboja aparece como principal destino de brasileiros traficados, com 52% das ocorrências no último ano, especialmente para trabalho no Sudeste Asiático.
