A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e benzedeiros como uma manifestação da cultura nacional. A proposta, que já havia passado pela Comissão de Cultura, foi acatada pela Comissão de Saúde com ajustes feitos pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que recomendou um novo texto (substitutivo) ao projeto original de lei 426/25 do deputado Giovani Cherini (PL-RS).
O texto aprovado estabelece que o ato de benzer, utilizando orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais para o alívio de males físicos, emocionais e espirituais, possui relevante interesse cultural, social e imaterial. Órgãos de cultura e saúde poderão, em parceria com instituições de ensino e entidades tradicionais, promover cursos, seminários e eventos para valorizar, preservar e transmitir esses conhecimentos. Fica proibida qualquer forma de criminalização ou discriminação ao exercício da prática, a menos que atente contra a saúde pública ou viole direitos individuais. Benzedeiras e benzedeiros poderão solicitar registro nos órgãos de saúde municipais, estaduais ou distritais para formalizar a atividade.
Juliana Cardoso fez duas alterações importantes no substitutivo. A primeira suprimiu a previsão de atuação direta e vinculada nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), pois, segundo a relatora, essa vinculação genérica poderia fragmentar as ações de saúde. Com a mudança, o benzimento é reconhecido e valorizado na educação popular em saúde, mas sem vínculo formal de trabalho nas unidades. A segunda alteração ajustou as regras para a realização de cursos e eventos, estabelecendo que tais iniciativas devem observar a disponibilidade orçamentária e financeira dos órgãos responsáveis e ocorrer dentro de programas já em funcionamento.
"A medida possui especial relevância para territórios rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assistência à saúde e acolhimento das comunidades", destacou a relatora em seu parecer. O projeto tramita em caráter conclusivo e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a plenário. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
