A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por granizo e chuvas intensas nos meses de julho e agosto. A medida consta na Portaria nº 2.808, publicada no Diário Oficial da União, e abre caminho para que as prefeituras solicitem recursos federais.
A portaria lista os estados e as cidades contempladas. De acordo com o documento, Marquinho e Caseiros registraram danos causados por granizo. Já Bom Retiro do Sul, Jari, Rolante e Bocaina do Sul foram atingidos por episódios de chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem pedir ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores apresentados nos planos de trabalho.
Entre as iniciativas que podem receber verba estão a assistência humanitária à população afetada, a aquisição de cestas básicas, a distribuição de água potável, o fornecimento de kits de higiene e limpeza e a execução de trabalhos emergenciais para restabelecer serviços essenciais.
O reconhecimento formal é o primeiro passo para que as cidades acessem o apoio da União em cenários de dano material e humano. O histórico recente da região mostra que eventos climáticos concentrados em poucas semanas exigem resposta coordenada entre municípios e governo federal.
A portaria não informa prazos para a análise dos pedidos. Municípios interessados devem manter os planos de trabalho atualizados no S2iD, com a documentação dos danos e a estimativa de custos das ações.
A relação completa das cidades reconhecidas está publicada no Diário Oficial da União, com a íntegra da Portaria nº 2.808.
