O Governo Federal estima a necessidade de remanejar R$ 20 bilhões do orçamento para acomodar as medidas de estímulo econômico anunciadas nas últimas semanas. Entre as ações que demandarão esses recursos estão a subvenção aos combustíveis, o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do programa Pé de Meia e medidas de apoio aos microempreendedores individuais (MEIs).
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a quantia representa aproximadamente 1% das despesas primárias sujeitas ao teto de gastos. Essa realocação será realizada sem elevar o limite de despesas e sem alterar a meta de superávit primário de 0,5% do PIB para 2027. A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) será encaminhada ao Congresso Nacional assim que um relator for designado.
De acordo com o governo, parte dos custos poderá ser absorvida com revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. Os recursos restantes serão remanejados de outras áreas do governo. O MPO não detalhou quais setores sofrerão cortes para viabilizar o remanejamento. Em nota, o ministério reforçou o compromisso com o equilíbrio fiscal, buscando conciliar a manutenção de políticas públicas com a melhoria da qualidade do gasto público.
