Homem é condenado a mais de 46 anos por abusar das enteadas desde a infância em Ipameri-GO
A Justiça condenou um homem a 46 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por estupros de vulnerável cometidos contra duas enteadas em Ipameri. Ele também recebeu quatro meses de detenção, em regime aberto, por ameaças contra integrantes da família. A defesa pode recorrer da decisão.
Como foi a condenação em Ipameri
Segundo denúncia do Ministério Público de Goiás, o acusado viveu com a mãe das vítimas por cerca de 18 anos. Durante a convivência, teria praticado abusos sexuais sistemáticos contra as duas meninas desde a infância. O caso veio à tona quando a mulher descobriu um relacionamento extraconjugal e pediu que o companheiro deixasse a residência. Após ameaças do homem, ela contou às filhas o que sofria. As jovens, então, revelaram os abusos mantidos em silêncio durante anos.
O papel do Ministério Público de Goiás
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Goiás, que sustentou a acusação de estupros de vulnerável. A defesa alegou que a denúncia seria uma vingança familiar provocada pela traição e citou publicações afetuosas das enteadas nas redes sociais. O juiz Yvan Santana Ferreira rejeitou os argumentos e apontou que demonstrações públicas de afeto podem ser usadas pelas vítimas para evitar conflitos com o agressor.
A sentença e os fundamentos jurídicos
A sentença destacou que crimes sexuais prolongados nem sempre deixam vestígios físicos. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, relatos coerentes das vítimas, apoiados por outras provas, podem fundamentar a condenação. O homem deu explicações contraditórias durante o processo, e as mudanças de versão foram consideradas pelo magistrado como fator que reduziu a credibilidade da defesa.
Indenização por danos morais
Além das penas, o condenado deverá pagar R$ 60 mil por danos morais, sendo R$ 20 mil para cada vítima. O valor total de R$ 60 mil foi estipulado na sentença como reparação pelos abusos sofridos.
O réu permanece solto
O condenado respondeu ao processo em liberdade e permanecerá solto até eventual mudança da decisão, que ainda admite recurso. A defesa pode recorrer da sentença, e o caso segue em tramitação.
Perguntas Frequentes
Qual foi a pena aplicada?
O homem foi condenado a 46 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por estupros de vulnerável, e quatro meses de detenção, em regime aberto, por ameaças.
O que motivou a denúncia?
A mulher descobriu um relacionamento extraconjugal e pediu que o companheiro deixasse a residência. Após ameaças, ela contou às filhas, que revelaram os abusos.
O réu está preso?
Não. Ele respondeu ao processo em liberdade e permanecerá solto até eventual mudança da decisão.
Qual foi o valor da indenização?
O condenado deverá pagar R$ 60 mil por danos morais, sendo R$ 20 mil para cada vítima.
Quem julgou o caso?
O juiz Yvan Santana Ferreira foi o magistrado responsável pela sentença.
A defesa pode recorrer?
Sim, a decisão ainda admite recurso.
