# STJ afasta ministro Marco Buzzi e propõe perda do cargo

> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o ministro Marco Buzzi e propôs a perda do cargo após apuração de denúncias de crimes sexuais. A decisão do STJ foi unânime quanto às infrações disciplinares, com divergência apenas na punição aplicada. O caso envolve condutas incompatíveis com o exercício da magistratura, conforme apurado em procedimento administrativo.

*Catavento · Análises e Críticas · 06 de agosto de 2026 · Lúcia Hartmann Veloso*

O STJ decidiu afastar o ministro Marco Buzzi e propor a perda do cargo após apuração de denúncias de crimes sexuais. A decisão foi unânime quanto às infrações, com divergência apenas na punição. Saiba os detalhes.

## STJ decide afastar ministro Marco Buzzi e propõe perda do cargo

Nesta quinta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu punir o ministro Marco Buzzi com afastamento das funções e propor a perda do cargo. A medida veio após apuração de denúncias de crimes sexuais contra o magistrado.

## O que decidiu o STJ sobre Marco Buzzi?

O tribunal reconheceu, por unanimidade, que o ministro cometeu infrações disciplinares. Dos 28 ministros, apenas quatro divergiram quanto à punição, defendendo a aposentadoria compulsória em vez da perda do cargo.

## Quais são as denúncias contra o ministro?

O magistrado foi julgado por duas acusações de crimes sexuais. Uma delas foi feita por uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar. A outra denúncia partiu de uma servidora pública, que relatou ter sofrido assédio sexual no gabinete do ministro do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado.

## Qual foi o papel da PGR e do CNJ?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alterou sua posição no julgamento desta quinta, passando a pedir a perda do cargo do ministro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda analisará o pedido. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

## O que acontece com o salário e o afastamento?

Com a decisão, o ministro permanecerá afastado de suas funções, recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Buzzi já estava afastado desde fevereiro.

## Mudança nas regras de punição

Nesta semana, o CNJ extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados, aprovando regras que permitem a perda do cargo.

## Perguntas Frequentes

### Marco Buzzi perdeu o cargo definitivamente?

Não. O STJ propôs a perda do cargo, mas ainda cabe recurso ao STF e o CNJ precisa analisar o pedido.

### Por que quatro ministros divergiram?

Quatro dos 28 ministros defenderam a aposentadoria compulsória em vez da perda do cargo, embora todos reconhecessem as infrações disciplinares.

### O ministro continua recebendo salário?

Sim, mas de forma proporcional ao tempo de contribuição, segundo a decisão do STJ.

### Desde quando Buzzi estava afastado?

O ministro já estava afastado desde fevereiro, antes da decisão desta quinta-feira.

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