O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada da Costa. A medida tenta conter o confronto entre os ministros e preservar a normalidade da corporação.
Fachin suspendeu primeiro a decisão de Mendonça que havia afastado os dois dirigentes da PF. Em seguida, suspendeu também a decisão de Dino, tomada horas antes, que determinava a reintegração de ambos aos cargos. O presidente da Corte acolheu pedido da Advocacia-Geral da União, protocolado na terça-feira, que pedia a suspensão imediata da decisão de Mendonça sob o argumento de que a medida invadia competência do plenário do STF e do presidente da República.
Além disso, Fachin impediu qualquer investigação envolvendo ministros do STF, que passam a depender de análise prévia da Presidência, e convocou sessão plenária extraordinária para o dia 15 de setembro para debater o caso. O ministro citou precedentes de 2018 e 2020 em que presidentes do STF também suspenderam decisões monocráticas de colegas, e afirmou que as decisões sucessivas e conflitantes geram risco à ordem pública.
Fachin editou ainda uma portaria revogando a delegação que, desde 2019, colocava o ministro Alexandre de Moraes à frente do Inquérito 4.781, o inquérito das fake news. Os atos já praticados por Moraes ficam preservados e as ações penais com denúncia recebida continuam sob sua condução. Os demais inquéritos em andamento voltam à relatoria da própria Presidência. A decisão também replicou, em caráter liminar, a mesma suspensão que Fachin já havia determinado em outra Petição sobre os relatórios de inteligência da PF.
