Busca pela demarcação de territórios marca luta indígena no Brasil
A demarcação de territórios marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas no Brasil, em meio às discussões sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema é apontado como uma das principais ameaças aos direitos dos povos indígenas, segundo lideranças e entidades.
O que está em jogo agora: Após o marco temporal ser rejeitado, o STF avalia os embargos de declaração, um recurso para esclarecer pontos da decisão, mas que não muda o resultado.
Por que a demarcação é central para os povos indígenas
Coordenador da Apoinme, entidade indígena no extremo sul da Bahia, Samingo Pataxó afirma que a iniciativa não representa os povos originários e é uma ameaça à vida, ao meio ambiente e à saúde de toda a população. Ele relata que a falta de demarcação estimula a violência e a forte pressão psicológica sobre as comunidades:
"A criança, uma vez que vem sofrendo violência, isso interfere no seu crescimento. O ancião que tem problemas de saúde, nós não sabemos onde ele vai dormir. Deixamos, muitas vezes, de fazer a nossa produção, que é o nosso plantio de mandioca, de milho, de amendoim, de ter uma vida normal, para a gente, agora, viver sob pressão."
O histórico de expulsão e a luta pela recuperação
O coordenador-executivo da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Alberto Terena, destaca que os povos indígenas foram historicamente expulsos das terras e que a recuperação veio por meio da luta. Para ele, a paz no campo depende da demarcação dos territórios:
"Enquanto não houver a demarcação através daquilo que está dentro da Constituição, qualquer outro tipo de formato vai só dificultar. E principalmente o marco temporal, porque nós fomos expulsos dos nossos territórios. Aqui em Mato Grosso do Sul mesmo, com a Guerra do Paraguai, a gente foi expulso do nosso território e nós ficamos confinados dentro de pequenas reservas. Então, eu creio que é mais do que necessário que o Supremo venha a reconhecer."
O que mudou com a decisão do STF
Apesar de já ter sido considerado inconstitucional, trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional foram mantidos pelo STF. Entre os pontos que podem dificultar e até inviabilizar a demarcação de terras, segundo a Apib, estão:
- A ampliação das indenizações a ocupantes não indígenas e a possibilidade de permanência deles até o pagamento.
- A oferta de territórios alternativos.
- Penalidade contra comunidades que realizem retomadas territoriais.
O que observar nos próximos passos
A análise dos embargos de declaração pelo STF é o próximo capítulo dessa disputa. O recurso não altera o resultado da decisão, mas pode esclarecer pontos que definem como a demarcação será aplicada na prática. Para as lideranças, a Constituição segue como o parâmetro central.
Perguntas Frequentes
O que é o marco temporal?
É uma tese que defendia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O STF a rejeitou.
O que são embargos de declaração?
Um recurso usado para esclarecer pontos da decisão do STF, sem mudar o resultado final.
Quais trechos da lei foram mantidos pelo STF?
Segundo a Apib, foram mantidos pontos como a ampliação das indenizações a ocupantes não indígenas, a oferta de territórios alternativos e penalidades por retomadas.
Por que a demarcação é importante para os povos indígenas?
Lideranças afirmam que a falta de demarcação estimula a violência e a pressão psicológica, além de ameaçar a vida, o meio ambiente e a saúde de toda a população.
