Análises e Críticas

Eleitor sem candidato pode votar em branco ou anular

ResumoO eleitor sem candidato de preferência pode votar em branco, anular o voto ou justificar a ausência. Conforme o TSE, votos brancos e nulos não entram na conta dos votos válidos e não cancelam a eleição.

Sem candidato de preferência, o eleitor pode votar em branco, anular o voto ou justificar a ausência. Segundo o TSE, votos brancos e nulos não entram na conta dos votos válidos e não cancelam a eleição.

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Eleitor sem candidato pode votar em branco ou anular
Eleitor sem candidato pode votar em branco ou anularFoto: Reprodução · Catavento

As eleições de 2026 ocorrem em 4 e 25 de outubro, primeiro e segundo turnos, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na hora de encarar a urna, uma dúvida pode surgir: e se nenhum candidato agradar?

Segundo o TSE, o eleitor sem candidato tem opções. Se estiver conformado com qualquer resultado, pode votar em branco: pressiona a tecla "branco" e depois "confirma". Se nenhum candidato atende às suas demandas, pode anular o voto como protesto contra a classe política em geral, digitando um número inexistente, como 00, e pressionando "confirma".

De acordo com a Justiça Eleitoral, votos brancos e nulos não são contados para decidir a eleição. A Constituição Federal de 1988 define que o candidato eleito é aquele com a maioria dos votos válidos, excluídos brancos e nulos. Ou seja, esses votos simplesmente não entram na conta. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula, não é possível cancelar uma eleição.

Outra opção para quem não tem candidato preferido é não votar e pagar multa à Justiça Eleitoral, ou justificar a ausência, com possibilidade de isenção da multa caso a explicação seja aceita.

O voto em branco e a anulação, registrados pela urna desde 1994, nunca tiveram efeito de invalidar pleitos no Brasil. A regra dos votos válidos vem da redemocratização e segue como está: o comparecimento é obrigatório, mas a escolha entre candidatos não é.

Benedita Lopes Aragão
Sobre o autor · Pesquisadora de Arte e Memória

Liga o presente da arte ao acervo esquecido, especialista em patrimônio cultural.

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