Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e Alexandre de Moraes mantêm discordância sobre a suposta ocultação de documentos no inquérito relacionado ao Banco Master. Na noite desta sexta-feira (11), em novo envio de mensagens direcionadas ao presidente do STF, Edson Fachin, os ministros voltaram a trocar farpas.
Moraes alertou para a ocultação de mais de 180 documentos. Em resposta, André Mendonça sustentou que todas as peças disponíveis foram publicizadas e que eventuais diferenças no número decorrem do sistema utilizado pelo STF. O impasse segue sem pronunciamento de Fachin até o fechamento da reportagem.
O que dizem os ministros
Após a provocação de Moraes, Mendonça afirmou que não poderia levantar os sigilos de todos os procedimentos vinculados à operação Compliance Zero, porque existem investigações em curso e dados bancários e fiscais protegidos.
Em contrapartida, Alexandre de Moraes apresentou prints do sistema que mostram que ainda existem documentos mantidos sob sigilo nos procedimentos em discussão. O ministro afirma que o levantamento seletivo e direcionado do sigilo realizado por Mendonça serve para proteção ostensiva de determinado grupo político, e que não cabe ao relator escolher quais documentos devem estar acessíveis ao colegiado.
Moraes pede a Fachin a necessidade de acesso integral aos autos e defende que a restrição de acesso compromete o devido processo legal.
Contexto e desdobramentos
A operação Compliance Zero investiga o Banco Master. A troca de mensagens entre os ministros expõe uma divergência sobre a gestão de sigilos em procedimentos que envolvem dados protegidos. Enquanto Mendonça argumenta que a publicização integral poderia comprometer investigações em curso, Moraes sustenta que o colegiado precisa de acesso completo para garantir o devido processo legal.
O caso segue sob análise de Edson Fachin, que ainda não se manifestou. A expectativa é de que a controvérsia seja resolvida no âmbito do STF, com possível definição sobre o levantamento dos sigilos e o acesso aos autos. operação compliance zero
Acompanhar os próximos passos do inquérito e as decisões de Fachin é fundamental para entender os rumos do caso.
