A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. As propostas, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), seguem agora para o Senado.
Quais figuras entram no Livro dos Heróis?
As propostas aprovadas pela CCJ trazem nomes que ainda não foram detalhados na tramitação pública. O deputado Helder Salomão protocolou os textos, e a comissão deu sinal verde para o avanço.
O que acontece agora com as propostas?
As propostas seguem para o Senado, a menos que haja recurso para serem votadas no Plenário da Câmara. Para virarem lei, os textos devem ser aprovados pela Câmara e pelo Senado.
Como funciona o Livro dos Heróis?
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A inclusão de novos nomes depende de aprovação legislativa, com projeto de lei passando pelas duas casas do Congresso.
Tramitação de projetos de lei
Projetos como esses seguem rito comum: passam por comissões temáticas, como a CCJ, antes de irem ao plenário. Depois da Câmara, vão ao Senado. Se aprovados nas duas casas, seguem para sanção presidencial.
Perguntas Frequentes
Quem propôs a inclusão dos novos nomes?
O deputado Helder Salomão (PT-ES) é o autor das três propostas aprovadas pela CCJ.
Onde fica o Livro dos Heróis?
O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
As propostas já viraram lei?
Não. Elas foram aprovadas na CCJ da Câmara e seguem para o Senado. Para virarem lei, precisam de aprovação nas duas casas.
Qual o próximo passo?
As propostas seguem para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Quantas propostas foram aprovadas?
Três propostas foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça.
