A Justiça Federal deu 10 dias para o Discord apresentar uma nova proposta de proteção a crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. A decisão saiu durante audiência de conciliação nessa quarta-feira, dentro do processo em que a União pede R$ 500 milhões em danos morais contra a plataforma. Eu acompanho casos de regulação de redes sociais de perto, e este prazo curto sinaliza pressão real sobre a empresa.
Segundo o governo, o Discord tem sido omisso na proteção de menores e falha nos mecanismos de segurança e verificação de idade. Essas irregularidades teriam levado, durante transmissão ao vivo em julho, uma adolescente de 13 anos a tirar a própria vida e outra, de 17 anos, à automutilação. Em agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados suspendeu transmissões ao vivo, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela do Discord no Brasil.
Antes de judicializar, o governo tentou acordo com a plataforma, mas a Advocacia-Geral da União considerou as medidas insuficientes. A AGU aponta uso recorrente da rede para recrutamento e aliciamento de crianças, além de descumprimento reiterado do ECA Digital e do Marco Civil da Internet. Agora, o Discord se comprometeu a apresentar proposta que contemple critérios legais de proteção.
Entre as exigências: protocolo para receber notificações sobre sextorsão, mecanismo de detecção de conteúdos sobre maus-tratos contra animais e preservação de dados para investigações. O show acontece no ar, não na ficha técnica, e aqui o palco é o prazo de 10 dias. A cena se mede no pequeno palco: se a plataforma não cumprir, o processo segue com os R$ 500 milhões em jogo.
